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58ª Sessão Ordinária de 2020

Publicado em 21/12/2020 às 15:44 - Atualizado em 21/12/2020 às 15:44

4ª Sessão Ordinária de Dezembro 2020 – 18/12/2020

Câmara Municipal de Santa Helena – SC

 

Na noite de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020, ocorreu a 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena SC.

 

Pequeno Expediente

Leitura, discussão e votação da ata da 3ª sessão ordinária de dezembro e a 57ª sessão do ano, realizada dia 14 de dezembro.

 

Expediente do dia

Ofício 001/2020, comunicação de manifestação na ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores;

 

Ordem do Dia

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2020, que autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um credito adicional suplementar/especial na importância de R$ 35.000,00. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Segunda discussão e votação do projeto de Lei nº 028/2020, que institui o plano municipal de turismo de Santa Helena. O vereador Sadi, em nome da professora Marli Immig parabenizou a todos que trabalharam nesse plano, “o turismo é considerado o ponto chave de desenvolvimento econômico de qualquer município [...] o turismo rural é um dos caminhos para incrementar a receita e renda para as famílias e para o município” afirmou Sadi. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 025/2020, que autoriza a inclusão no perímetro urbano, desmembramento e remembramento de imóvel rural. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 026/2020 que ratifica as alterações realizadas na 4ª alteração contratual de consórcio público do CONDER. O projeto foi aprovado por unanimidade.

 

Palavra Livre

Vereador Volmir comentou que esteve na secretaria da agricultura, onde os agricultores estavam solicitando o auxílio do governo do estado em forma de semente de milho, destacou que para o município de Santa Helena vieram 168 bolsas, que essa quantidade está muito abaixo do que é necessário para os agricultores do município. O mesmo ocorre com os recursos liberados pelo estado, onde somente 10 agricultores tiveram acesso.

 

O presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 21 de dezembro, segunda-feira, às 18:30 horas.