2ª Sessão Ordinária de Dezembro 2020 – 08/12/2020

Câmara Municipal de Santa Helena – SC

Na noite de terça-feira, 8 de dezembro de 2020, ocorreu a 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena SC.

Pequeno Expediente

Leitura, discussão e votação da ata da 1ª sessão ordinária de dezembro e a 55ª sessão do ano, realizada dia 01 de dezembro.

Expediente do dia

Ofício nº 109/2020 do executivo municipal, encaminhando projeto de Lei nº 025/2020, que autoriza a inclusão no perímetro urbano, desmembramento e remembramento de imóvel rural;

Ofício nº 110/2020 do executivo municipal, encaminhar o projeto de Lei nº 026/2020 que ratifica as alterações realizadas na 4ª alteração contratual de consórcio público do CONDER;

Projeto de Lei nº 027/2020, que autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um credito adicional suplementar/especial na importância de R$ 35.000,00, para apreciação;  

Ofício nº 112/2020 do executivo municipal, encaminhar o projeto de Lei nº 028/2020, que institui o plano municipal de turismo de Santa Helena;

Oficio nº 011/2020, encaminhando o balancete do mês de novembro de 2020;

Ordem do Dia

Votação e discussão do projeto de Lei nº 027/2020, que autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um credito adicional suplementar/especial na importância de R$ 35.000,00. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Votação e discussão do projeto de Lei nº 028/2020, que institui o plano municipal de turismo de Santa Helena. Vereador Volmir, agradeceu a Secretária da educação professora Rosa, Professora Marli, Professora Lilian e os membros do conselho municipal do turismo pelo empenho para o desenvolvimento desse plano, falou que o projeto é fruto de 4 anos de trabalho e o primeiro passo para o desenvolvimento do turismo em Santa Helena, espera que a próxima gestão de continuidade nesse projeto, pois o turismo será um incremento na receita e fará com que Santa Helena seja conhecida nacionalmente. Finalizou ainda dizendo que com o plano municipal de turismo aprovado será mais fácil de buscar recursos para investir nesse setor. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Palavra Livre

Vereador Carlos em sua última sessão falou que acha muito importante a aprovação do plano municipal de turismo, que terá muito retorno para o município no futuro. Agradeceu e desejou sucesso aos vereadores eleitos.

O Presidente Juares falou do seu equívoco na entrevista que concedeu na rádio, onde falou que foi aprovado um projeto que aumentava de R$ 100,00 para R$ 150,00 o auxílio por hectare de silagem, apenas foi feito a indicação dos vereadores para o executivo desse aumento.

O presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 14 de dezembro, terça-feira, às 19 horas.