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Resolução Legislativa 2/2020
Ementa: Regulamenta a Concessão de Diárias e dá outras providências...
Publicada em: 14 mai 2020
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Resolução Legislativa 1/2020
Ementa: Cria Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19)...
Publicada em: 28 abr 2020
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Resolução Legislativa 3/2019
Ementa: Determina a Criação de Comissão Especial...
Publicada em: 01 out 2019
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Resolução Legislativa 2/2019
Ementa: APRESENTA PROPOSTA PRÉVIA DA CÂMARA AO ORÇAMENTO DE 2020...
Publicada em: 27 ago 2019
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Resolução Legislativa 1/2019
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Peritiba/SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências...
Publicada em: 04 jul 2019
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Resolução Legislativa 8/2018
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1-2010...
Publicada em: 28 nov 2018
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Resolução Legislativa 9/2018
Ementa: CRIA A ESCOLA DA CIDADANIA PERITIBENSE...
Publicada em: 28 nov 2018
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Resolução Legislativa 7/2018
Ementa: AUTORIZA LICENÇA PARTICULAR...
Publicada em: 30 out 2018
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Resolução Legislativa 5/2018
Ementa: AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE...
Publicada em: 19 out 2018
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Resolução Legislativa 6/2018
Ementa: AUTORIZA LICENÇA PARTICULAR...
Publicada em: 19 out 2018
