Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Resolução Legislativa 1/1994

Ementa

Publicada em: 16 jul 1994

Lei Orgânica Municipal de Belmonte Atualizada



Integra da Norma

LEI ORGANICA MUNICIPAL
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BELMONTE
PREAMBULO
NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE BELMONTE, REUNIDOS EM ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTÍTUINTE, PARA INSTITUIR UM MUNICÍPIO DEMOCRÁTICO, DESTINADO A ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, PLURALISTA E SEM PRECONCEITO, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL E COMPROMETIDA, NA ORDEM INTERNA E EXTERNA, COM SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRCIAS RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS HISTÓRICOS, VOTAMOS E PROMULGAMOS SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGANICA MUNICIPAL:



Arquivos Anexos



Normas Relacionadas

Esta norma não possui nenhum relacionamento.